Mundo em Rabisco
Este tema aponta especialmente para um debate sobre o futuro do trabalhismo diante da ausência de três grandes figuras do cenário político nacional. Getúlio Vargas, seu fundador, que entrou definitivamente para a história naquele fatídico 24 de agosto, com um tiro no peito, o seu último ato político que, de forma contundente, frustrou o pretendido e anunciado golpe da UDN (partido visceralmente contrário aos ideais nacionalistas e trabalhistas e que nunca chegaria ao poder federal, com candidato próprio pelo voto popular). João Goulart, seu herdeiro político mais direto, presidente trabalhista deposto pelo golpe militar de 31 de março de 64, falecido no exílio, ainda em tempos de ditadura e Leonel Brizola, o último destes grandes líderes que acaba de falecer. É, pois, muito pertinente pensar-se neste momento, na sorte do trabalhismo brasileiro.
Além do mais, vivemos numa época em que todos os nossos valores estão em cheque, especialmente os valores da cultural nacional. Vivemos em um mundo no qual vigora a ideologia da globalização. Notem bem, não me refiro ao fenômeno social da globalização, fato decorrente do desenvolvimento material e tecnológico, refiro-me, não é demais frisar, à ideologia da globalização, isto é, a expansão para todo o universo da visão do capitalismo à moda americana. É bom lembrar algumas características deste momento histórico:
1. O socialismo, como realidade histórica, sofreu um grande revés, inexistindo no horizonte próximo uma concorrência real sobre diferentes sistemas de organização social.
2. O processo de acumulação capitalista não encontra nenhum obstáculo poderoso, ideológico ou institucional.
3. As grandes organizações mundiais perderam sua força diante do monolitismo da dominação americana. São hoje órgãos de apoio do sistema dominante, sem maior autonomia.
4. Hoje, só existe uma grande potência mundial armada e dotada da maior máquina de produção e difusão cultural do planeta, os Estados Unidos da América, os líderes incontestes do capitalismo atual.
Dentre os fatos mais significativos destes tempos, o que mais salta aos olhos, é que os defensores do capital não têm mais meias palavras. Não parecem preocupados em ocultar as faces mais cruéis do sistema social que vai se generalizando no mundo. Seguridade social, questões relacionadas com a aposentadoria, seguro desemprego, inclusão dos setores sociais alijados do mercado, todos estes problemas são tratados como questões técnicas financeiras e, sobretudo, como se fossem assuntos de economia privada. As legislações protetoras do trabalho na maioria dos países vão se modificando sempre no sentido de se retirar do trabalhador conquistas históricas. Tudo visando facilitar o processo vertiginoso de acumulação de capital. No capitalismo globalizado a ideologia hegemônica prega a inexistência de lugar para as leis trabalhistas. O contrato de trabalho vai se tornando um contrato civil como outro qualquer. Não há especialmente lugar para previdência social pública. Em suma, a sorte dos indivíduos é coisa a ser tratada privadamente, cada um com seus meios próprios. Ensino Público gratuito e de qualidade em todos seus níveis, nem falar! O que se ouve é que os que podem pagar deveriam fazê-lo, estes assim financiariam o estudo dos que não podem. E o conjunto de argumentos falaciosos se sucede. Todos sabemos que educação é coisa cara. E nenhuma universidade do mundo, mesmo as grandes universidades privadas americanas vivem da contribuição dos alunos, em algumas, estas contribuições não chegam a 20% de seus custos. Elas são particulares, mas não são empresas e muito menos lucrativas. Elas sobrevivem, na verdade, de contribuições públicas e privadas. Não se iludam, esta proposta é apenas o primeiro passo para desonerar o estado da responsabilidade pela educação. A saúde e a previdência social que têm, entre nós origem nos antigos IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensões dos vários segmentos de trabalhadores), criação do trabalhismo, vêm sendo sucateados sistematicamente e sempre divulgados como os grandes vilões da dívida publica. Quando todos sabemos que a verdade é bem outra. Vale a pena transcrever, pelo menos parcialmente, o que informa um auditor da previdência: em 2002 a receita da previdência foi de 157,40 bilhões de reais e a despesa de 124,44 bilhões de reais. Está visto que houve um superávit de 32,96 bilhões. O que tentam nos convencer, no entanto, é que há déficit, e a maior parte da população, trabalhada por uma parcela da mídia, já está se convencendo disto. O que não é dito é que 37,90 bilhões daquela arrecadação foram retidas pelo Tesouro para outros fins, entenda-se pagamento da dívida. Aí sim se criou um déficit fantasma. E este déficit não é da previdência, é escritural. Mas nos tempos que correm o importante é gerar um superávit primário com vistas ao pagamento de uma dívida interminável.
O trabalhismo, no Brasil, além da perseguição implacável aos seus membros, sofreu e sofre uma desqualificação contínua, agravada agora nestes tempos neoliberais. No plano do imaginário esta desqualificação passa inclusive pelo campo acadêmico. Não faltam análises para absorvê-lo ao populismo. Populismo é, como sabemos, categoria conceitual muito duvidosa. É comum vermos associado à presença de uma liderança carismática. Esta consiste na aceitação pelo povo de uma liderança tida como detentora de qualidades superiores na qual se depositam todas as esperanças. Não é demais repetir que este tipo de dominação ocorre em todo os campos políticos, com os mais variados matizes ideológicos e nem todos os seus líderes têm esta característica. A outra avaliação pejorativa é considerá-lo como uma prática demagógica, especialmente quando tenta melhorar as condições de vida do trabalhador. Um argumento muito na moda, mas bem antigo, é dizer que aumentar salários é atitude enganosa, a inflação virá rapidamente corroer todo aumento concedido. Este é, no mínimo, um grave erro histórico. Durante o governo de Getúlio e de Jango a inflação nunca chegou a patamares assustadores, como em tempos mais recentes, inclusive durante a ditadura militar, que teve de se socorrer da correção monetária, como meio de tornar possíveis os negócios e diminuir as tensões sociais. Definitivamente este conceito de populismo não é fidedigno, nem unívoco para merecer maior atenção. Deixemos as criticas ideológicas para outro lugar, voltemos aos fatos.
Agora estamos em tempo de flexibilização. Já flexibilizaram o monopólio do petróleo, isto é acabaram com ele. No momento tratam de flexibilizar a legislação trabalhista. Entendamos melhor: permitir a livre negociação entre trabalhadores e patrões. Isto, em época de desemprego, todo mundo sabe o que quer dizer. Perda real e substantiva de ganhos do trabalho. Já se trama contra outras conquistas dos trabalhadores, como o décimo terceiro salário e as férias remuneradas. Dizem que não irão acabar. A alternativa proposta é muito mais inteligente e sutil, ele será diluído em 12 parcelas, isto é incorporado ao salário. O mesmo se pode fazer com as férias remuneradas. O trabalhador sem aumentos reais há muito tempo terá a ilusão momentânea de que seu salário cresceu. Em pouco tempo, no entanto, com a deterioração do poder aquisitivo, verá que foi ludibriado. O FMI aplaudirá mais este passo do país em direção à modernidade!
Getúlio Vargas foi o criador inconteste do moderno Estado Nacional Brasileiro, da legislação trabalhista, foi o construtor das bases materiais do nosso parque industrial, foi o criador da Petrobrás, foi o defensor de nossa autonomia em matéria energética, dos institutos de previdência, foi o organizador do serviço público nacional, dentre tantas outras conquistas políticas. Jango alargou e expandiu esta política. Por duas vezes aumentou em 100% o salário mínimo, já muito corroído por anos de inflação. Da primeira vez tal ousadia custou-lhe o Ministério do Trabalho, da segunda foi mais um passo para a incompatibilização com os setores golpistas de nossa sociedade. Brizola foi o defensor incansável desta linha desta mesma linha de ação, quer em sua pregação política de âmbito nacional, quer em suas gestões à frente do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e, sobretudo, na campanha heróica que impediu o golpe contra a posse do presidente João Goulart – a chamada “Campanha da Legalidade”.
Não foi sem razão, portanto, que os militares tanto perseguiram os trabalhistas, nem que o último presidente a serviço do capital internacional e de nossas elites, sócias menores do capital globalizado, anunciou com regozijo: “A era Vargas acabou!”.
O trabalhismo tem inimigos poderosos que vão da direita autoritária ao ultraliberalismo internacionalista dos tempos atuais.
Apregoar o fim da era Vargas era afirmar o fim do trabalhismo. As ditas reformas neoliberais batiam de frente com todo seu ideário. A insistência nesta tecla parece, no entanto, um sintoma de que este fim não está tão próximo. O anúncio de sua morte reiterado e insistentemente apregoado por certos setores, só mostra que ele ainda causa muito medo às elites avessas aos anseios populares e totalmente desenraizadas de brasilidade.
É verdade que os tempos estão difíceis e confusos. Temos um governo que se diz do trabalhador, mas uma vez no poder, subtrai dele suas maiores conquistas em nome da governabilidade, modernidade, dos acordos com os banqueiros e com o FMI.
O trabalhismo, vítima de tanta perseguição e desqualificação ideológica é o único movimento com viabilidade política, base histórica na sociedade brasileira, credibilidade popular e uma quantidade de quadros e aliados para enfrentar a realidade adversa em que vivemos.
Não nos esqueçamos que todo o atual processo de reformas neoliberais que dissipou boa parte do patrimônio nacional, desorganizou o Estado, seus serviços públicos, aviltou a saúde, a educação e a previdência pública, caminha agora, para inviabilizar nosso pais, como um parceiro legítimo e autônomo da comunidade internacional. No mundo globalizado precisamos de um Estado mais competente para mantermos nossa dignidade, autonomia e identidade.
Precisamos, minimamente, de um Estado capaz de controlar as relações entre o capital e o trabalho, proteger nossa economia ainda muito frágil no cenário internacional, promover os mecanismos de inclusão de amplas massas ao processo produtivo. Criar novos mecanismos de comunicação de massa capazes de democratizar de forma radical a informação e os bens culturais, de maneira a permitir que o sistema representativo não permaneça uma mera farsa, onde os donos da grande mídia sejam os eleitores privilegiados que formam a consciência do povo. Promover uma educação de qualidade visando preparar, não só a mão de obra qualificada que tanto precisamos, como promover uma inclusão abrangente de segmentos excluídos do mercado de trabalho, e ainda, desenvolver uma massa crítica de pesquisadores para nos qualificar na competição tecnológica internacional. Urge construir um serviço de saúde digno e de qualidade. Como sabemos educação e saúde são serviços muito caros e em nosso país só o Estado pode proporcionar este bem social às camadas da população tradicionalmente excluídas dos benefícios da ciência moderna.
No passado o trabalhismo foi o movimento que mais contribuiu para a construção da identidade nacional, que deu os primeiros passos rumo a uma sociedade menos injusta, cabe, hoje, aos trabalhistas e aos socialistas de todos os matizes impedirem a destruição de tudo que se conseguiu até agora e, sobretudo, avançar mais, muito mais!
Não podemos nos esquecer que, se no passado o movimento trabalhista e socialista democrático padeciam sob as críticas da esquerda mais radical de ser um movimento reformista, hoje está muito claro que o capitalismo em sua nova fase é totalmente incompatível com o qualquer tipo de ideário para comprometido com a justiça social.
A perda de Leonel Brizola deixa, sem dúvida, uma grande lacuna, mas é também um convite irrecusável ao surgimento de novas lideranças, convite formulado a todos aqueles que se opõem com firmeza à ideologia da globalização. À ideologia da destruição dos estados nacionais mais fracos, do capitalismo sem freios e a subjugação cultural de todos os povos do planeta ao ideário de uma única e hegemônica visão de mundo.
UFF Debate Brasil, agosto de 2004.
*O autor está aposentado e durante mais de 30 anos exerceu o magistério de Ciência Política nos Departamentos de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense.
